A concepção do ensino jurídico atual indica a necessidade de combinar, de forma equilibrada, capacitação técnica com responsabilidade ética e pessoal. É exatamente esta visão paradigmática, apresentada pelas Diretrizes do MEC, que norteia a filosofia de formação prevista para o Curso de Direito oferecido pela Faculdade Católica Rainha do Sertão.

A sociedade espera do operador jurídico um atuar mais justo, mais humano, mais consciente. É assumindo esta responsabilidade que o Curso de Direito da Faculdade Católica está sedimentado numa linha pedagógica voltada para esta realidade: formar bons profissionais, no caráter e no exercício da profissão, priorizando o estímulo à criatividade e ao raciocínio, preparando-o para o auto-aprimoramento contínuo, criando uma visão crítica e formando cidadãos conscientes de seu papel da sociedade.

O Projeto de Avaliação do Ensino e da Aprendizagem pretende ter uma definição clara do que se quer avaliar e como dar-se-á essa avaliação.

O que avaliar

A ênfase da avaliação da aprendizagem será as competências que se hão de formar nos alunos para que estes adquiram o perfil desejado. Os conteúdos serão entendidos e usados mais como um meio para o aluno demonstrar a aquisição das competências selecionadas para sua formação.

Como avaliar

Avaliar competências baseando-se em procedimentos inovadores, diversificados e interdependentes, usando instrumentos diversificados, a fim de consolidar a avaliação e a medida.

A estratégia central para avaliar questões que envolvam valores como ética, relação interpessoal, respeito às diferenças, desempenho técnico-jurídico, etc. requer a participação atuante e comprometida dos alunos no processo de sua aprendizagem/avaliação, o que inclui estabelecer critérios para a promoção de uma avaliação de auto-gestão consciente e auto-avaliação criteriosa. Deve haver orientação necessária a cada caso e em cada situação, conforme as bases de um ensino preocupado em que o aluno aprenda e se desenvolva.

A avaliação requer que todos os passos do processo ensino/aprendizagem tenham sua relevância, por isso que as modalidades de avaliação diagnóstica, formativa e somativa serão aqui empregadas.

A avaliação diagnóstica será utilizada no processo seletivo de ingresso ao curso, por meio da análise dos resultados do vestibular, para classificação e inclusão no curso.

A avaliação formativa será a modalidade marcante de acompanhamento do desenvolvimento da aprendizagem dos alunos. A avaliação de processo permitirá não somente a verificação da situação do aluno, mas também será útil para corrigir falhas nas estratégias pedagógicas e nos materiais didáticos utilizados.

A avaliação somativa terá como principal finalidade à classificação ao final de determinados períodos, tendo em vista a promoção sucessiva do aluno, para levá-lo à aprovação em cada disciplina e à futura diplomação. Nessa modalidade de avaliação deverão ser considerados os conteúdos aprendidos pelo aluno e os procedimentos e atitudes relativos à prática jurídica vinculada a cada tema avaliado, tudo isso atrelado a um contexto significativo.

Para se obter uma avaliação fidedigna, as técnicas e instrumentos avaliativos deverão ser diversificados e viáveis, com objetivos claros para a aplicação de cada um.

O projeto pretende abranger situações de auto-avaliação e avaliação compartilhada, sempre na intenção de facilitar a verificação das competências adquiridas, selecionando as técnicas e os instrumentos a serem utilizados. Adiante se apresenta um elenco básico dessas técnicas e dos principais instrumentos de verificação, o que não significa dizer que esses se esgotam nos exemplos discriminados.

Principais Técnicas

Entrevistas, observações, realização de eventos acadêmicos, aplicação de testes de conhecimento e supervisão de atividades discentes.

Principais Instrumentos

Testes e provas escritas, pareceres analíticos/jurídicos, registros e anotações organizados para fins determinados, trabalhos escritos individuais, incluindo monografia, trabalhos de equipe, apresentação oral ou procedimental (por meio da organização de dinâmicas dirigidas/executadas pelos alunos).

Todas as técnicas e instrumentos empregados deverão ter critérios definidos. Eis alguns critérios básicos que possibilitam a avaliação da aprendizagem em sua dimensão da aquisição do saber:

- Grau de participação do aluno em atividades que exijam produção individual e em equipe; - Planejamento, organização, coerência de idéias e clareza na elaboração de trabalhos escritos ou destinados à demonstração de seu domínio jurídico;
- Valores que indiquem uma postura harmoniosa entre os envolvidos no processo da aprendizagem ( a serem definidos pelos próprios alunos, sob a orientação docente);
- Desempenho cognitivo;
- Criatividade e o uso de recursos didáticos diversificados.

O Curso de Direito da Faculdade Católica possui carga horária total de 4.212.

O profissional da área jurídica egresso da Faculdade Católica ocupará um espaço privilegiado na sociedade e no mercado de trabalho, tendo amplas possibilidades de atuação em diversos campos, podendo ocupar lugares e postos de destaque, como os seguintes:

Magistratura;
Ministério público;
Advogado;
Consultor jurídico;
Advogado da União;
Procurador da fazenda nacional;
Procurador autárquico;
Defensor público;
Procurador do Estado;
Procurador do município;
Delegado de polícia federal e da polícia civil;
Oficial de justiça;
Técnico judiciário e funcionário público em geral;

O estudante da Faculdade Católica receberá orientação pedagógica humanística, direcionada para a compreensão dos problemas e dos direitos do homem, da sociedade, nas suas dimensões social, econômica e política. A sociedade de hoje espera do operador jurídico um atuar mais justo, mais humano, mais consciente.

É com esta preocupação e imensa responsabilidade que o Curso de Direito da Faculdade Católica está sedimentado em uma linha pedagógica voltada para esta realidade: formar bons profissionais, no caráter e no exercício da profissão, priorizando o estímulo à criatividade e ao raciocínio, criando uma visão crítica, preparando-o para o auto-aprimoramento contínuo, e formando cidadãos conscientes de seu papel na sociedade.

Numa época histórica que reclama a comunicação entre as várias formas de conhecimento, a formação básica do futuro profissional da área jurídica - de natureza reflexiva, despertadora da consciência crítica -, requer que o currículo do Curso de Direito esteja embasado no princípio da interdisciplinaridade que desempenha a função de integrar as matérias constantes do currículo, evitando a esterilidade dos estudos compartimentalizados.

Além de seu papel como elemento de integração curricular, o princípio da interdisciplinaridade adotado também realiza papel de comunicar as atividades de ensino com a pesquisa e a extensão, viabilizando a formação de um operador do direito apto a enfrentar, inclusive por sua capacitação nas Ciências Humanas, de natureza não dogmática, a pluralidade dinâmica do mundo moderno e seus múltiplos desafios.

A Faculdade Católica primará pela garantia de manter sua filosofia de formação em todos os componentes que interagem com o currículo proposto, tais como: a prática jurídica, o cumprimento de atividades complementares, a monografia de final do curso, a pesquisa e a extensão. Enfim, todo o Curso pautar-se-á conforme delineado na legislação específica determinada pelo MEC e nos pressupostos teórico-epistemológicos e jurídicos aqui já mencionados.

Com tal estruturação curricular não se pretende apenas oferecer um Curso moderno para atender a novas exigências do mercado profissional, mas, sim, primordialmente, pretende-se criar instrumentos voltados para o atendimento ao perfil do profissional estabelecido nessa nova concepção de ensino jurídico: um profissional preparado para os desafios contemporâneos de uma atividade globalizada, sobretudo um profissional eticamente comprometido e tecnicamente capacitado para participar de um amplo projeto de transformação da sociedade brasileira, flagelada por índices intoleráveis de desigualdades.

A inserção no currículo de disciplinas que atendam às peculiaridades regionais fica ao livre arbítrio dos corpos docente e discente que, de forma democrática, devem discutir a implantação ou permuta de disciplinas complementares as quais, sugestivamente, seguem em quadro que pode perfeitamente ser ampliado para enriquecimento de debates sobre o que deve ou não ser acrescido à organização curricular.

Os novos paradigmas na concepção deste Curso tem por finalidade preparar o aluno para entender e participar das transformações da sociedade, tanto as de natureza institucional, quanto as de cunho sócio-político-econômico. Nesse contexto, os futuros Bacharéis da área jurídica não podem ser ensinados a ver o Direito unicamente na lei, a confundir legalidade com legitimidade, a relevar a ética no conteúdo do Direito, a não enxergar o descompasso entre teoria e a práxis.

A Faculdade Católica primará pela garantia de manter sua filosofia de formação humanística com a formação técnica em todos os componentes que interagem com o currículo proposto: a prática jurídica, as atividades complementares, a monografia de final do Curso, a pesquisa e a extensão.

Assim iremos formar recursos humanos com elevado preparo intelectual e apto para o exercício técnico do Direito, elevar o nível ético dos operadores jurídicos para exercitarem com eficiência e dignidade as funções sociais, proporcionar formação intelectual oferecendo conhecimentos de formação profissional por meio de pesquisas e estudos de casos concretos nos diferentes campos do Direito, bem como oferecer formação teórica intimamente articulada com a realidade da comunidade por meio da prestação de serviços jurídicos.

- Ser coerente com as características desejadas para o profissional exigido pela sociedade contemporânea;

- Privilegiar características relativas à sensibilidade humana, ao respeito à diversidade social, a valores éticos e de inter-relações pessoais harmônicas;

- Estabelecer características comuns a todos os egressos que identificarão o profissional formado pelo Instituto, traçando um perfil coerente com a missão institucional da IES;

- Atender ao perfil mínimo exigido pela legislação pertinente ao curso oferecido.